Questão 541642

Uma sociedade comercial de capital aberto apurou lucro líquido do exercício de R\$ 400.000, sendo 50% desse valor relativo a ganhos gerados por variação cambial e outros 50% relativos a vendas a prazo vencíveis em até 300 dias da data do balanço. Seu capital social monta R\$ 100.000; existem reservas estatutárias e para contingências constituídas no total de R\$ 50.000 e reserva legal no valor de R\$ 15.000. Não há previsão estatutária com relação ao valor dos dividendos mínimos a distribuir.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A entidade deverá distribuir o dividendo mínimo legal, não cabendo a constituição de reserva para lucros a realizar.