Questão 539746

Acerca de temas relativos ao licenciamento ambiental, julgue os itens seguintes.

O estudo de impacto ambiental é obrigatório para a construção de portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos. O relatório sobre esse estudo deve incluir a caracterização da qualidade ambiental da área de influência do empreendimento no futuro e uma comparação com a situação esperada para essa área, caso o projeto não tenha sido implantado.