Questão 539009

A diferença entre o valor normal e o preço de exportação é denominada margem de dumping. Para que tal diferença seja calculada, é necessário que se faça a comparação justa entre o preço de alocação da mercadoria, a taxa de exportação e o valor normal, vigentes durante o período estabelecido para a investigação de existência de dumping. Julgue os itens que se seguem, relativos a projeto portuário, instalações portuárias e logística portuária.

O porto exterior ganho ao mar deve ter quebra-mar, ou outra obra de abrigo, e terrapleno sobre o continente, diferentemente de quando o porto é ganho à terra.