Questão 53755

É remuneração temporária, concedida por exercício de atribuição de direção ou assessoramento, incorporável após três anos de exercício.

Será paga junto ao vencimento, integra o cálculo de férias e 13º salário, mas não se incorpora ao provento de aposentadoria.

Destina-se exclusivamente a servidores nomeados em comissão, não alcançando efetivos reconduzidos ou em exercício provisório.

Configura vantagem específica, incluída na base de cálculo de todas as vantagens pessoais e passível de incorporação ao provento.

Tem caráter temporário, vedada incorporação, e destina-se ao desempenho de atividades ou encargos especiais.