Questão
ID 536327Disciplina: Comunicação Social
Assunto: Decreto Nº 83.284/1979 - Regulamenta a Profissão de Jornalista (Decreto-Lei Nº 972/1969)
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Telecomunicações
A partir do exame da legislação que regulamenta a atividade do jornalista e dos meios de comunicação, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com o Decreto n.º 83.284/1979, que regulamenta a profissão de jornalista, a prestação de serviços profissionais gratuitos, ou com pagamentos simbólicos, sob pretexto de estágio, bolsa de complementação, convênio ou qualquer outra modalidade, constitui fraude.