Questão
ID 533531Disciplina: Economia e Finanças
Assunto: Causas
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional do Petróleo
Com referência aos princípios que norteiam o disposto na Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (DDLE), julgue os itens subsecutivos.
As normas de proteção ao meio ambiente, incluídas as de repressão à poluição sonora e à perturbação do sossego público, são um dos princípios norteadores fundamentais previstos na DDLE.