Questão 531140 de Economia e Finanças - ESAF 2004

Questão

ID 531140

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Imposto/Subsídio de Pigou

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Energia Elétrica (CNU)

Diversas empresas contribuem para um aumento na concentração atmosférica de SO2 em uma cidade. O impacto sobre a qualidade do ar dessa cidade decorrente da emissão de 1 tonelada desse gás é o mesmo, independentemente de qual seja a empresa emissora. A agência ambiental da cidade quer reduzir a concentração desse gás no ar da cidade, de acordo com uma meta definida por critérios de proteção à saúde. Para tanto, cogita-se em políticas alternativas: a introdução de uma taxa por tonelada de SO2 emitida e o estabelecimento de cotas máximas de emissão do gás para cada empresa. Embora possa monitorar com precisão quanto cada empresa emitiu de SO2, a agência ambiental não conhece os custos nos quais cada empresa deve incorrer para reduzir sua emissão do gás. Comparando os dois instrumentos alternativos que podem ser empregados pela agência (cotas ou taxa sobre emissão), é correto afirmar que

Alternativa A:
a introdução de uma taxa sobre emissão de SO2 não levará a uma redução nas concentrações desse gás no ar da cidade, visto que as empresas pagarão a taxa de modo a ter o direito de continuar emitindo o que já vinham emitindo.
Alternativa B:
o sistema de cotas é nitidamente inferior ao sistema de cobrança de taxa sobre emissão, pois, além de gerar um resultado mais incerto sobre os níveis finais de emissão, também implica um custo de redução de poluição superior.
Alternativa C:
o sistema de taxa sobre emissões garante que a redução nas emissões seja obtida a um custo mínimo, embora não seja possível antever se a meta de redução será ou não atingida. O sistema de cotas, por sua vez permite que a meta de redução nas emissões de poluição seja atingida com 100% de certeza, mas não garante que isso se faça a um custo mínimo.
Alternativa D:
o sistema de cotas garante que a redução nas emissões seja obtida a um custo mínimo, embora não seja possível antever se a meta de redução será ou não atingida. O sistema de taxa sobre emissões, por sua vez, permite que a meta de redução nas emissões de poluição seja atingida com 100% de certeza, mas não garante que isso se faça a um custo mínimo.
Alternativa E:
todas as empresas devem preferir o sistema de taxas sobre a emissão de poluição ao sistema de cotas de emissão.

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Questão 531140

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