Questão
ID 527860Disciplina: Serviço Social
Assunto: Princípios da PNAS
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Águas
A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, constitui um paradigma que aponta para a ampliação de direitos que eram ignorados até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Com base nas determinações legais, julgue os itens subseqüentes.
Entre os princípios que regem a assistência social, deve-se considerar o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a serviços de qualidade, vedandose qualquer comprovação vexatória de necessidade.