Questão 526323

Comércio Internacional · 2018

Questão

ID 526323

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Drawback

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

O regime aduaneiro especial de drawback, instituído pelo
Decreto-Lei no 37/1966, consiste na(o)

Alternativa A: importação, com suspensão total ou parcial de
tributos, de bens que necessitam permanecer no País
por um período de tempo fixo e, então, regressar ao
exterior, sem sofrer modificações.
Alternativa B: realização de uma exportação sem a transferência
física imediata da mercadoria para o exterior.
Alternativa C: suspensão do pagamento de tributos e sob controle
fiscal. Pode ser aplicado na exportação e na
importação.
Alternativa D: suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre
insumos importados para utilização em produto
exportado.
Alternativa E: importação de produtos com caráter especial, sendo
que somente pessoas físicas podem solicitar o uso
dessa política comercial.