Questão 526044

Comunicação Social · 2006

Questão

ID 526044

Disciplina: Comunicação Social

Assunto: Lei Nº 8.389/1991 - Conselho de Comunicação Social

Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

O Conselho de Comunicação Social instituído pela Constituição Federal de 1988 é:

Alternativa A: um órgão independente dos Poderes Executivo e Legislativo, ao qual compete, entre outras tarefas, decidir sobre a renovação de concessões de canais de rádio e televisão.
Alternativa B: um órgão auxiliar do Poder Executivo encarregado de emitir pareceres, entre outros assuntos, sobre matérias ligadas à outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Alternativa C: um órgão encarregado de disciplinar e fiscalizar o exercício das atividades profissionais ligadas à comunicação social.
Alternativa D: um órgão auxiliar do Congresso Nacional, ao qual compete emitir pareceres sobre assuntos ligados à comunicação social, entre eles a outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Alternativa E: uma organização não-governamental voltada para a defesa dos direitos dos cidadãos em assuntos ligados à Comunicação Social.