Questão 526007 de Atualidades e Conhecimentos Gerais - FUNIVERSA 2006

Questão

ID 526007

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Trânsito e Transporte

Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

"Meio Ambiente lança cartilha sobre importação de pneus. O Ministério do Meio Ambiente acaba de publicar cartilha sobre a importação de pneus, a fim de esclarecer as implicações dessa prática e o motivo que levou a União Européia a questionar o Brasil na OMC."

(Revista Sem Fronteiras, 5 de junho de 2006, página 1)

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

Alternativa A: A entrada de pneus e reformados usados, no Brasil, está
proibida pela Constituição Federal de 1988, porém ainda não
foi regulamentada.
Alternativa B: O Judiciário brasileiro tem liberado, por meio de liminares,
a importação pontual desses produtos, embasado no fato de
o Brasil ainda não possuir uma lei que impeça seu ingresso
em território nacional.
Alternativa C: Apesar dos pneus usados serem considerados
biodegradáveis, os metais pesados altamente tóxicos
encontrados na sua composição prejudicam o meio
ambiente.
Alternativa D: O comércio de pneus, eletrodomésticos e veículos
usados tem crescido exponencialmente nos últimos 10 anos.
O governo brasileiro, através da Secretaria de Comércio
Exterior, tem incentivado a exportação e importação desses
produtos, através de incentivos fiscais.
Alternativa E: O Ministério da Saúde recentemente lançou documento
recomendando a importação de pneus usados, pelo fato de
serem excelentes criadouros para insetos e pequenos
invertebrados que combatem o mosquito transmissor da
dengue.

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