Questão 524997

Será considerado como lucro não operacional o resultado das atividades principais ou acessórias que constituam objeto da pessoa jurídica. A escrituração do contribuinte cujas atividades compreendam a venda de bens ou serviços deve discriminar o lucro bruto, as despesas operacionais e os demais resultados operacionais.

Será classifi cado como lucro bruto o resultado da atividade de venda de bens ou serviços que constitua objeto da pessoa jurídica. O lucro bruto corresponderá à diferença entre a receita líquida das vendas, subtraída das despesas operacionais da empresa.

Somente são considerados como descontos incondicionais as parcelas redutoras do preço de venda, quando não constarem da nota fi scal de venda dos bens ou da fatura de serviços e dependerem, para sua concessão, de evento posterior à emissão desses documentos.

Amortização de direitos, bens, custos e despesas consiste na "recuperação contábil" do capital aplicado na aquisição de direitos, cuja existência ou exercício tenha duração limitada, ou de bens, cuja utilização pelo contribuinte tenha o prazo limitado por lei ou contrato, e dos custos, encargos ou despesas, registrados no ativo diferido, que contribuirão para a formação do resultado de mais de um período de apuração.