Questão
ID 523920Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 14.145/2008 - Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Ceará
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará
Um produtor de melão da região de Icapuí – CE despachou, por caminhão, uma carga da fruta com destino a Pernambuco. No retorno do caminhão, o produtor aproveitou para trazer uma carga de abobrinha para Icapuí.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
A propriedade rural de Icapuí deverá estar inscrita junto ao órgão estadual de defesa vegetal e ser georreferenciada para que o responsável técnico da unidade de produção possa emitir o certificado fitossanitário de origem.