Questão 5233

Direito Penal · 2022

Questão

ID 5233

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Modalidades de Tortura (Art. 1º, I e II), Quanto ao Sujeito Ativo (Comum, Próprio, de Mão Própria)

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Assinale a opção correta em relação ao sujeito ativo dos crimes de tortura, com base na Lei n.º 9.455/1997.

Alternativa A:
Qualquer indivíduo pode ser sujeito ativo dos crimes de tortura, já que todos eles são comuns.
Alternativa B:
Todos os crimes de tortura são próprios, por isso só agentes públicos serão considerados sujeitos ativos desses delitos.
Alternativa C:
O crime de tortura-prova é próprio, só podendo ser configurado se praticado por funcionário público no exercício do cargo.
Alternativa D:
A tortura-omissão é crime comum, razão por que é irrelevante a função pública do agente.
Alternativa E:
O crime de tortura-castigo é próprio, devendo o agente exercer guarda, poder ou autoridade sobre a vítima.