Questão
ID 520605Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Erro de Proibição Invencível, Inevitável, Escusável, Desculpável
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Brasileira de Inteligência
Julgue os itens a seguir, referentes a institutos de direito penal.
O erro de proibição escusável exclui o dolo e a culpa; o inescusável exclui o dolo, permanecendo, contudo, a modalidade culposa.