Questão 518442

Direito Eleitoral · 2023

Questão

ID 518442

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Vedações à Propaganda Eleitoral

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Advocacia-Geral da União

Acerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a configuração do abuso de poder

Alternativa A:
exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda com o consequente benefício do candidato, assim como nas condutas vedadas aos agentes públicos.
Alternativa B:
exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda com o consequente benefício do candidato, aliado à gravidade dos fatos.
Alternativa C:
exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda, independentemente de configurar benefício do candidato.
Alternativa D:
perfaz-se de modo objetivo, não sendo considerada a gravidade dos fatos.
Alternativa E:
independe da comprovação do desvirtuamento da propaganda em benefício do candidato.