Questão 516415

O entesouramento de recursos (guardar para proteger) é uma prática salutar na gestão pública, pois garante a integridade física do bem permanentemente, isentando o gestor de responder por danos patrimoniais.

O material didático distribuído por programas governamentais (PNLD) não possui status de patrimônio público, sendo a sua retenção no almoxarifado uma discricionariedade técnica do diretor para controle disciplinar.

A ineficiência na distribuição intraescolar e a superproteção de equipamentos de alto custo revelam uma gestão burocratizada que subverte a função pedagógica do material, negando ao aluno o direito de uso e exploração.

Para evitar o desgaste dos laboratórios, a legislação estadual e municipal comumente aconselha que equipamentos sofisticados sejam manuseados apenas por professores durante aulas demonstrativas, mantendo os alunos à distância.

A solução para os livros ociosos é a sua comercialização imediata como papel reciclável para gerar fundos para a Associação de Pais e Mestres, contornando a necessidade de processos de devolução ao MEC.