Questão 516326

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 516326

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Organização do Estado e Municípios

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No ordenamento territorial do Estado da Paraíba, as décadas de 1950 e 1960 foram férteis na criação de novas municipalidades, muitas impulsionadas pelo desejo de autonomia política de prósperos distritos. O caso de Triunfo insere-se nessa conjuntura.

Sobre a lei que elevou Triunfo à categoria de município, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Foi a Lei Municipal nº 145 de 1957, promulgada pela Câmara de Antenor Navarro para emancipar o distrito no mesmo ano.
Alternativa B:
Foi a Lei Estadual nº 2637, de 20 de dezembro de 1961, desmembrando o território de Antenor Navarro.
Alternativa C:
Foi a Lei Estadual nº 4367 de 1981, que também desmembrou o vizinho município de Bernardino Batista.
Alternativa D:
A emancipação de Triunfo ocorreu por decreto federal expedido em 1963, sem passar por aprovação estadual.
Alternativa E:
A criação ocorreu através da Lei Estadual nº 5929, assinada em dezembro de 1961.

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