Questão
ID 516189Disciplina: Economia e Finanças
Assunto: Equalização Fiscal: os Desequilíbrios Verticais e Horizontais; e as Transferências Intergovernamentais
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A autonomia financeira dos pequenos e médios municípios brasileiros costuma ser tema de intensos debates federativos, visto que muitas prefeituras dependem fortemente de repasses da União e dos Estados. No tocante às finanças públicas de Assunção - PB, avalie as assertivas relativas às receitas externas (transferências correntes) em relação às receitas totais.
É correto o que se afirma em:
I. O percentual de transferências correntes (receitas externas) em 2025 correspondeu a 95,42% das receitas correntes brutas realizadas.
II. Esse elevado grau de dependência externa confere ao município a posição 32 de 223 no ranking estadual de dependência.
III. A forte dependência externa significa que o município arrecada a maior parte de sua receita através de impostos locais, como IPTU e ISS.
É correto o que se afirma em: