Questão
ID 515555Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Arte e Cultura, Decreto Nº 11.453/2023 - Dispõe sobre os Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à Cultura
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Castro
Considerando o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, são instrumentos de execução do regime próprio de fomento à cultura, exceto: