Questão
ID 515335Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assuntos: Inspeção de Segurança, NR 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais, Segurança do Trabalho e Prevenção de Infortúnios
Ano: 2019 Banca: COMPROV/UFCG Órgão: Universidade Federal de Campina Grande
‘Leia o texto a seguir e responda as questões de 26 a 28
A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei. O segurado deverá comprovar, além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, pelo período equivalente ao exigido para a concessão do benefício. A relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física considerados para fins de concessão da aposentadoria especial será determinada pelo poder executivo federal.
O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho deve ser elaborado por: