Questão 515272

Para que um pedido de reconhecimento federal avance com sucesso, os documentos submetidos via sistema S2ID não podem ser meras peças descritivas não validadas.

Analise as afirmativas acerca da formalidade técnica exigida dos documentos inseridos no sistema para pleitear o reconhecimento federal:

I. Todos os documentos enviados para análise de reconhecimento federal por meio do S2ID devem estar assinados por técnicos habilitados em suas referidas áreas de atuação.

II. A ausência de assinatura de técnico habilitado no Parecer da Defesa Civil é sanável através de atestado de idoneidade assinado exclusivamente pelo Chefe do Executivo.

III. O objetivo da exigência de assinaturas por profissionais habilitados é subsidiar a análise processual com responsabilidade técnica (ART ou similar), mitigando fraudes e imprecisões.

Está correto o que se afirma em: