Questão 515250

A transição da atividade operacional para a inatividade é parametrizada não apenas pelo tempo de labor, mas pelo cômputo proporcional e integral das cotas contributivas acumuladas ao longo dos anos. O cálculo dos proventos se orienta pelo sistema de divisão do soldo, a fim de traduzir justamente o tempo doado à Corporação. Com base na sistemática das 'cotas do soldo', observe as afirmativas seguintes:

I. O soldo divide-se em cotas, sendo cada cota correspondente a um vinte e cinco avos do seu valor por ano de contribuição.

II. O policial que for transferido para a reserva 'ex-ofício', por atingir a idade limite, terá seus proventos calculados com base na integralidade do soldo.

III. Cabos e soldados com mais de trinta anos de efetivo serviço, ao inativarem, terão seus proventos calculados sobre o soldo da graduação superior.

IV. O limite máximo de cotas de soldo a que o inativo faz jus é equivalente a 35 anos.

Estão em harmonia com a legislação apenas os itens: