Questão 515241

A reserva remunerada e a reforma são institutos de inatividade militar que inauguram uma nova roupagem financeira ao servidor que cumpriu seu dever. Os proventos dos inativos guardam estrita correspondência e paridade normativa com as parcelas da ativa. Nesse contexto, julgue as sentenças que compõem a base normativa dos proventos dos policiais militares do Piauí:

I. Os proventos compõem-se exclusivamente do soldo ou cotas de soldo, suprimindo-se as demais vantagens pecuniárias da ativa.

II. O Adicional de Habilitação Policial Militar é elencado como parcela formadora dos proventos.

III. A vantagem pessoal nominalmente identificada, pertinente ao adicional por tempo de serviço, não integra os proventos da inatividade sob qualquer pretexto.

IV. A paridade é garantida pela previsão de que os proventos e pensões serão revistos sempre que se modificar a remuneração dos policiais da ativa.

Estão incorretos os itens: