Questão
ID 514746Disciplina: Enfermagem
Assuntos: Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023 - Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A articulação intersetorial e as ações de promoção de ambientes saudáveis constituem pressupostos da prevenção primária de neoplasias. O artigo 5º da Lei nº 14.758/2023 detalha diretrizes regulatórias para a indústria de alimentos e de publicidade. Analise os seguintes itens com base no artigo 5º: I - Fomento à elaboração de documentos normativos destinados à regulamentação da produção e do consumo de produtos e alimentos com agentes cancerígenos ou altas concentrações de calorias, gorduras, açúcar ou sal. II - Fomento à ampliação de medidas restritivas ao marketing de alimentos e bebidas com agentes cancerígenos ou alto teor de sal, calorias, gorduras ou açúcar, especialmente direcionados às crianças. III - Fomento à eliminação ou redução da exposição aos agentes cancerígenos relacionados ao trabalho e ao ambiente. Está correto o que se afirma em: