Questão
ID 514688Disciplina: Medicina
Assuntos: Cuidados Paliativos (Aspectos Clínicos Gerais), Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023 - Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, Política Nacional de Atenção Oncológica
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Os cuidados paliativos representam um pilar essencial na atenção oncológica. O artigo 12 da Lei nº 14.758/2023 estabelece que tais cuidados devem estar disponíveis em todos os níveis de atenção e elenca seus princípios fundamentais. Um desses princípios proíbe expressamente: