Questão
ID 514676Disciplina: Enfermagem
Assuntos: Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023 - Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, Política Nacional de Atenção Oncológica
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 14.758/2023 prevê modalidades específicas para o financiamento, aquisição e distribuição das tecnologias oncogógicas incorporadas. Conforme o art. 10, § 1º, I, a aquisição será centralizada pelo Ministério da Saúde prioritariamente em casos específicos. São hipóteses de prioridade para aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde:I - Neoplasias com tratamento de alta complexidade. II - Incorporações que representem elevado impacto financeiro para o SUS. III - Neoplasias com maior incidência, de forma a garantir maior equidade e economicidade para o País. Está correto o que se afirma em: