Questão
ID 514669Disciplina: Enfermagem
Assuntos: Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023 - Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A celeridade na efetivação de novas tecnologias incorporadas ao SUS é um fator determinante para o prognóstico e a sobrevida dos pacientes com câncer. Por essa razão, o artigo 10 da Lei nº 14.758/2023 estabeleceu um prazo limítrofe vinculante para as áreas técnicas do sistema público. A partir da publicação da decisão de incorporar uma nova tecnologia em oncologia no SUS, qual é o prazo máximo estabelecido na lei para efetivar sua oferta na rede pública?