Questão
ID 514654Disciplina: Enfermagem
Assuntos: Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023 - Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, Política Nacional de Atenção Oncológica
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Soberania e a Capacidade Tecnológica do Complexo Econômico-Industrial da Saúde foram integradas às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer mediante disposições sobre produção e regulação sanitária (Art. 7º-A). Analise os seguintes princípios estipulados na norma: I - Redução da dependência de importações e estímulo à transferência de tecnologia. II - Incentivo à formação de parcerias público-privadas e valorização da produção nacional. III - Criação de ambiente regulatório favorável à produção nacional, respeitadas as competências dos órgãos reguladores. É verdadeiro o que se afirma em: