Questão
ID 514651Disciplina: Enfermagem
Assuntos: Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023 - Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, Política Nacional de Atenção Oncológica
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Determinados tipos de câncer apresentam características epidemiológicas de baixa incidência e alta complexidade biológica, exigindo infraestrutura e expertise altamente especializadas. O artigo 7º, IV, da Lei nº 14.758/2023 trata especificamente desse cenário. Em relação ao tratamento de casos raros ou muito raros, a lei determina que eles devem ser realizados: