Questão
ID 514618Disciplina: Medicina
Assuntos: Diagnóstico em Oncologia, Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023 - Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, Prevenção e Rastreamento de Câncer, Quimioterapia e Imunoterapia
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
De acordo com a Lei nº 14.758/2023, o conceito legal de tecnologias contra o câncer abrange produtos, equipamentos, procedimentos e demais soluções tecnológicas utilizadas na prevenção, detecção precoce, diagnóstico, tratamento ou monitoramento da doença. A lei exemplifica essa definição citando, expressamente, entre outros: