Questão 513

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 513

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Cabimento, Procedimento

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

A produção antecipada de provas será admitida nos casos em que haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os interessados poderão requerer a produção de qualquer prova no mesmo procedimento, relacio- nada ao mesmo fato ou a outro deste decorrente, desde que a sua produção conjunta não acarrete excessiva demora.
Alternativa B:
A produção antecipada da prova previne a compe- tência do juízo para a ação que venha a ser proposta.
Alternativa C:
No procedimento de produção antecipada de pro- vas admite-se defesa ou recurso contra decisão que indeferir total ou parcialmente a produção de prova pleiteada pelo requerente originário.
Alternativa D:
O juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas.
Alternativa E:
O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a citação de interessados na produção da prova ou no fato a ser provado, salvo se existente caráter contencioso.

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