Questão
ID 512930Disciplina: Língua Portuguesa
Assunto: Municípios do CE
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A integração normativa do PROFOGEPROC ao arcabouço jurídico e educacional de Coreaú/CE garante a estabilidade e a continuidade da política pública de formação continuada. O Art. 21 vincula explicitamente o programa ao Sistema Municipal de Ensino.Assinale a Lei Municipal que criou o Sistema Municipal de Ensino de Coreaú/CE e na qual o PROFOGEPROC passa a integrar-se: