Questão 512736 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 512736

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar nº 162/2026 - Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Poder Executivo do Município de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências, Programas e Políticas Públicas Municipais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O fenômeno da globalização e a vertiginosa ascensão das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) transformaram substancialmente a relação entre o Estado e a sociedade. A implementação de estratégias de governo digital deixou de ser um mero diferencial inovador para se tornar um imperativo de eficiência, economicidade e desburocratização no atendimento ao cidadão. No contexto da Lei Complementar nº 162/2026 de Conceição do Mato Dentro, a agenda da transformação digital foi alocada estrategicamente na alta estrutura orgânica. Assinale a alternativa que indica de forma precisa o órgão responsável por centralizar essas iniciativas e a sua subordinação:

Alternativa A:
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, por meio de sua Diretoria de Inovação e Governo Digital.
Alternativa B:
Gabinete do Prefeito, que conta em sua estrutura com o Escritório de Transformação Digital, composto pelo Departamento de Segurança da Informação e o Departamento de Transformação Digital.
Alternativa C:
Secretaria Municipal de Governo, atuando de forma transversal por meio da Diretoria de Tecnologia, Informação e Dados Governamentais.
Alternativa D:
Controladoria-Geral do Município, que abriga o Departamento de Inovação, focado prioritariamente no controle de dados sob a ótica da LGPD.

Estatísticas Cadernos

Questão 512736

Continue estudando na plataforma