Questão
ID 511894Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 13.729/2006 - Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EME/CE), Lei Nº 16.397/2017 - Dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado do Ceará
Ano: 2025 Banca: CEV UECE - Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará Órgão: Prefeitura Municipal de Tauá
Em 31 de julho de 2024, o estado do Ceará sancionou a Lei nº 18.955, tornando-se o primeiro estado brasileiro a incluir a educação climática como conteúdo transversal nas escolas da rede pública estadual. A legislação visa promover a construção de uma consciência ecológica e humana, abordando temas como mudanças climáticas, sustentabilidade, justiça climática e transição energética justa. Considerando esse contexto, é correto afirmar que as principais causas do efeito estufa, intensificado pelas atividades humanas, são