Questão
ID 511575Disciplina: Enfermagem
Assunto: Portaria de Consolidação Nº 6/2017 - Financiamento e Transferência de Recursos do SUS
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O processo formal para viabilizar o financiamento e a atuação das equipes da PNCP envolve duas etapas distintas definidas na Portaria: a habilitação e a homologação.
De acordo com os conceitos dispostos no Art. 29 da norma, atribua (V) para Verdadeiro e (F) para Falso nas assertivas abaixo:
( ) A habilitação é o ato do gestor estadual ou distrital que atesta o cumprimento dos requisitos de funcionamento, permitindo o cadastramento no CNES com INE.
( ) A homologação é o ato do gestor federal que ratifica a habilitação no CNES, vinculando os recursos financeiros de repasse.
( ) A homologação possui validade indeterminada e não exige renovação posterior.
( ) O gestor local deve providenciar o início do funcionamento da equipe em até 30 dias após a homologação.
A sequência correta é:
De acordo com os conceitos dispostos no Art. 29 da norma, atribua (V) para Verdadeiro e (F) para Falso nas assertivas abaixo:
( ) A habilitação é o ato do gestor estadual ou distrital que atesta o cumprimento dos requisitos de funcionamento, permitindo o cadastramento no CNES com INE.
( ) A homologação é o ato do gestor federal que ratifica a habilitação no CNES, vinculando os recursos financeiros de repasse.
( ) A homologação possui validade indeterminada e não exige renovação posterior.
( ) O gestor local deve providenciar o início do funcionamento da equipe em até 30 dias após a homologação.
A sequência correta é: