Questão
ID 511567Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assuntos: Legitimidade Ad Causam, Teoria da Asserção ou da Adstrição
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17° REGIÃO
No que diz respeito às normas estabelecidas no Código de Processo Civil para os sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.
A legitimidade ativa é aferida, liminarmente, à luz do que o autor afirma na petição inicial, adstrita ao exame da possibilidade, em tese, da existência do vínculo jurídico‑obrigacional entre as partes, conforme teoria da asserção.