Questão 511548

A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

O processo começa por impulso oficial e desenvolve‑se por iniciativa da parte.

Excluir‑se‑á da apreciação jurisdicional a ameaça ou a lesão a direito.

O Estado sempre promoverá a solução consensual dos conflitos.

Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem particular, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.