Questão
ID 511433Disciplina: Administração Geral
Assuntos: Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Municipal nº 872/2026 - Institui o Programa Mais Ensino, Mais Aprendizagem (PROMAIS) em Coreaú/CE
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre as dinâmicas de redução financeira da Gratificação por Tutoria Pedagógica (GTP) descritas no Art. 9º, julgue as assertivas a seguir, prestando atenção aos níveis e cortes aplicados em caso de não evolução da turma apoiada:
I. Na transição do SAMAC I para o SAMAC II, caso ocorra redução dos resultados de aprendizagem, a GTP do tutor cai para R$ 400,00 mensais.
II. Na transição do SAMAC II para o SAMAC III, persistindo a redução, a GTP decresce para R\$ 200,00 mensais.
III. No caso da última avaliação, do SAMAC III para o SAMAC IV, uma nova redução impõe uma GTP no valor de R\$ 0,00 mensais.