Questão 511341

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 511341

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar N. 1.078/2008 - Institui Bonificação por Resultados - BR, no Âmbito da Secretaria da Educação, Lei Municipal nº 872/2026 - Institui o Programa Mais Ensino, Mais Aprendizagem (PROMAIS) em Coreaú/CE

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No tocante às sanções pedagógicas e financeiras em caso de ineficiência prolongada, o legislador municipal previu uma cláusula de barreira para a manutenção da GMR. Assinale a alternativa que expresse corretamente as condições que acarretam a suspensão dessa gratificação ao docente tutorado.

Alternativa A:
A suspensão ocorrerá caso a turma apresente redução nos resultados em qualquer avaliação do SAMAC.
Alternativa B:
A suspensão será aplicada caso não haja evolução da turma em duas avaliações do SAMAC.
Alternativa C:
A gratificação será suspensa se a turma não apresentar evolução em três avaliações consecutivas do SAMAC.
Alternativa D:
A GMR é irredutível e insuspensível, sendo vedado o seu corte até o final do ano letivo.
Alternativa E:
A suspensão exige a aprovação do Conselho Municipal de Educação, mediante processo administrativo específico.

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