Questão 511316

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 511316

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Arbitragem, Lei Nº 9.307/1996 - Dispõe sobre a Arbitragem

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública


A partir de dados obtidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sabe-se que, em 2023, havia 84 milhões de ações judiciais em trâmite no território nacional. Diante disso, os mecanismos paraestatais surgem como instrumentos adequados à resolução de conflitos. Nesse cenário, a arbitragem permite que partes maiores e capazes, divergindo sobre o direito de cunho patrimonial, submetam o litígio ao terceiro (árbitro), que deverá, após regular o procedimento, decidir o conflito.

\(\quad\quad\)

Para tanto, o árbitro deverá ter os poderes do juiz togado listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

Alternativas da questão 511316
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