Questão 511174

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 511174

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto Nº 68.155/2023 - Regulamenta, em Âmbito Estadual, a Lei Federal Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, Que Dispõe sobre o Acesso a Informações, e Dá Providências Correlatas

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Segundo a sistemática normatizada de acesso estadual, a classificação e o agrupamento das requisições permitem a identificação de lacunas na comunicação oficial do Estado. Nesse sentido, os Serviços de Informações ao Cidadão - SIC devem agir proativamente. Identifique dentre as alternativas uma obrigação correta do SIC relacionada a relatórios gerenciais e inteligência.

Alternativa A:
Deve ignorar os temas repetitivos, tratando todos os pedidos isoladamente sem cruzar dados estatísticos.
Alternativa B:
Tem a prerrogativa exclusiva de criar portais de transparência paralelos aos mantidos pela Controladoria Geral do Estado.
Alternativa C:
Produzir informações gerenciais, a partir de assuntos recorrentes, com vistas a contribuir para a transparência ativa, em articulação com a Unidade de Gestão de Integridade, CADA e Ouvidoria.
Alternativa D:
Substituir as competências da CEAI proferindo os acordos setoriais de conciliação administrativa de primeiro grau.
Alternativa E:
Recrutar estagiários externos de empresas privadas para operar sistemas ultrassecretos por otimização de custo.

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