Questão 511154

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 511154

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Conceito de Ação, Desistência da Ação

Ano: 2023 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá


Ainda acerca do tema da desistência da ação, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa:


( ) Antes da apresentação da contestação do réu, o autor poderá, unilateralmente, desistir da ação. Mas, após a contestação, a desistência do autor dependerá do consentimento do réu.

( ) A desistência só pode ser apresentada até a sentença.

( ) Caso o réu não apresente a contestação no prazo legal, a desistência do autor não dependerá da concordância do réu.

( ) A discordância do réu acerca da desistência do autor precisa ser acompanhada da indicação de motivo relevante, sob pena de não aceitação por caracterizar-se abuso de direito.

( ) Se o réu, em sua contestação tempestiva, alegar ilegitimidade passiva e o autor vier a substituí-lo nos autos, a desistência da ação em relação ao referido réu independerá de sua manifestação de concordância.


Assinale a única alternativa que indique a sequência correta de respostas:

Alternativas da questão 511154
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