Questão
ID 511154Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assuntos: Conceito de Ação, Desistência da Ação
Ano: 2023 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá
Ainda acerca do tema da desistência da ação, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa:
( ) Antes da apresentação da contestação do réu, o autor poderá, unilateralmente, desistir da ação. Mas, após a contestação, a desistência do autor dependerá do consentimento do réu.
( ) A desistência só pode ser apresentada até a sentença.
( ) Caso o réu não apresente a contestação no prazo legal, a desistência do autor não dependerá da concordância do réu.
( ) A discordância do réu acerca da desistência do autor precisa ser acompanhada da indicação de motivo relevante, sob pena de não aceitação por caracterizar-se abuso de direito.
( ) Se o réu, em sua contestação tempestiva, alegar ilegitimidade passiva e o autor vier a substituí-lo nos autos, a desistência da ação em relação ao referido réu independerá de sua manifestação de concordância.
Assinale a única alternativa que indique a sequência correta de respostas: