Questão 511149

Historicamente, a profissão de magistério convive com a eclosão de enfermidades laborais derivadas do uso excessivo e incorreto da voz, instrumento vital para a difusão do saber. Ciente desta realidade, a Lei Orgânica de Aracati confere um amparo especial a esses profissionais.Aos professores regentes de sala de aula da rede municipal que constatarem comprometimento de suas cordas vocais em função do exercício profissional, comprovado por perícia médica do Instituto de Previdência do Município, a legislação garante licença de até: