Questão 511085 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - FGV 2023

Questão

ID 511085

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Conciliador e Mediador, Diferenças e Semelhanças entre Mediação e Conciliação, Hipóteses de Não Realização da Audiência, Informar Se Pretende Realizar ou Não a Audiência de Conciliação e Mediação

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Bento foi vencedor em uma demanda judicial, razão pela qual Francisco foi condenado a pagar-lhe indenização de oito mil reais. Intimado para cumprir a sentença, Francisco pede a designação de audiência de conciliação.

Nesse caso, a tentativa de conciliação:

Alternativa A:
não é mais possível, porque já existe sentença transitada em julgado condenando-lhe ao pagamento de indenização
Alternativa B:
somente seria possível se solicitada por Bento, que, então, estaria renunciando a seu direito de executar a sentença em seu favor;
Alternativa C:
somente será possível com relação aos meios de execução, na medida em que já existe sentença transitada em julgado condenando-lhe ao pagamento de indenização;
Alternativa D:
será possível e poderá abranger qualquer matéria, porque se trata de direito patrimonial da parte sobre o qual ela pode dispor conforme preferir, podendo a audiência ser presidida por conciliador ou por juiz;
Alternativa E:
será possível e poderá abranger qualquer matéria, porque se trata de direito patrimonial da parte sobre o qual ela pode dispor conforme preferir, mas a audiência deverá ser presidida, necessariamente, pelo juiz togado que proferiu a sentença.

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Questão 511085

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