Questão
ID 511004Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Art. 41, Art. 42
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Leia as assertivas abaixo sobre a remoção ex officio quando ocorre a designação ou dispensa de função de Direção, Chefia e Assessoramento: I - A administração poderá promover remoção condicionada, ex officio, no caso de designação de função de Direção, Chefia e Assessoramento. II - O compromisso de retorno inerente à remoção condicionada deve ser concretizado obrigatoriamente quando o servidor for dispensado da referida função. III - O local de retorno fica adstrito única e exclusivamente à região de lotação de origem do servidor, sendo nulo qualquer acordo prévio para outro órgão. Está correto o que se lê em: