Questão 510960 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 510960

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei nº 16.165/2024 - Reorganiza os quadros, as carreiras e reajusta as remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, Promoção

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Juliana acaba de ser nomeada e tomou posse na Carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental. Entusiasmada com a nova carreira estruturada em seis graus (A a F), ela questiona ao departamento de recursos humanos quanto tempo levará para poder pleitear sua primeira promoção (passagem para o grau subsequente). Baseando-se nas regras contidas na Lei nº 16.165/2024, a resposta correta a Juliana seria:

Alternativa A:
Ela poderá ser promovida a qualquer momento, desde que apresente um diploma de Doutorado na sua área de atuação.
Alternativa B:
Não poderá ser promovida durante o estágio probatório, nem antes de contar com o interstício mínimo de quatro anos de efetivo exercício no grau A.
Alternativa C:
A promoção de Juliana para o grau B dependerá unicamente de indicação política da chefia imediata ao final de 36 meses.
Alternativa D:
Ela deve aguardar o decurso ininterrupto de cinco anos de efetivo exercício nos graus A e B para alcançar a primeira promoção de grau.
Alternativa E:
Como a carreira é de nível superior, a promoção ao grau B é concedida ex officio após a conclusão do estágio probatório.

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Questão 510960

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