Questão 510905

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 510905

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Ausência de Lide, Conceito de Jurisdição, Escopos da Jurisdição

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Alternativa A:
Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente simples.
Alternativa B:
O autor somente poderá pleitear direito alheio em nome próprio, quando a parte contrária aquiescer sobre a substituição processual.
Alternativa C:
Violado o direito, carece o autor de interesse para propor ação meramente declaratória.
Alternativa D:
O interesse do autor pode limitar-se à declaração da autenticidade ou da falsidade de documento.
Alternativa E:
Para poder postular em juízo, o autor deverá demonstrar em juízo capacidade postulatória, interesse processual e probabilidade do direito invocado.