Questão 510903

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 510903

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei nº 16.165/2024 - Reorganiza os quadros, as carreiras e reajusta as remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, Promoção

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A promoção por antiguidade constitui um dos pilares do desenvolvimento funcional, servindo para valorizar a permanência do servidor nos quadros do Estado. Consoante às regras fixadas pela Lei nº 16.165/2024, caso ocorra empate entre dois ou mais servidores habilitados à promoção pelo critério de antiguidade no mesmo grau, o desempate dar-se-á, prioritária e sucessivamente, pelo:

Alternativa A:
Maior número de dependentes econômicos; maior tempo no serviço público estadual; e maior idade.
Alternativa B:
Maior tempo no cargo; maior tempo de serviço público estadual; maior tempo no serviço público em geral; e, por fim, maior idade.
Alternativa C:
Maior nota na avaliação de desempenho do ano anterior; maior titulação acadêmica; e maior idade.
Alternativa D:
Sorteio público, realizado na presença dos interessados e coordenado pela Secretaria de Planejamento.
Alternativa E:
Maior idade, seguido do maior tempo de efetivo exercício na classe e ordem de classificação no concurso.

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