Questão 510891

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 510891

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei nº 16.165/2024 - Reorganiza os quadros, as carreiras e reajusta as remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul - Spgg/Rs - Legislação Aplicada

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

João é servidor público e atua na Carreira de Analista de Planejamento e Orçamento. De acordo com as disposições sobre lotação dispostas na Lei nº 16.165/2024, é correto afirmar que os servidores integrantes desta carreira:

Alternativa A:
Serão lotados em caráter definitivo na Secretaria da Fazenda, vedada a sua relotação.
Alternativa B:
Terão lotação preferencial na Casa Civil e exercerão suas atividades prioritariamente nos municípios do interior.
Alternativa C:
Serão lotados na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, podendo ter exercício nas unidades setoriais de planejamento de outras Secretarias.
Alternativa D:
Submetem-se ao regime de rodízio compulsório bienal entre todas as secretarias do Poder Executivo.
Alternativa E:
Terão o seu local de exercício definido por ato discricionário exclusivo do Governador do Estado.

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